Devoluções (Direito de Resolução)

Não se devolvem produtos alimentares.

Qualquer queixa sobre a qualidade ou apresentação do produto deverá ser remetida pelo cliente diretamente ao produtor, por telefone ou e-mail.

O município não tem qualquer outro papel no circuito, a não ser o da entrega do cabaz ao cliente (não manipula, nem exerce ação de controlo sobre a qualidade do produto). Irá, no entanto, fazer uma avaliação da integridade dos produtos, por exemplo, no caso dos ovos e produtos em frasco (ex. mel), aquando da recepção dos cabazes no ponto de recolha (Mercado Municipal), sendo automaticamente retirado do cabaz, o produto, que não se apresente íntegro.

Se entre o ponto de recolha (M. Municipal) e o ponto de entrega dos cabazes ao cliente, ocorrer algum incidente que ponha em causa a integridade de algum produto, a responsabilidade, sobre tal, caberá ao Município.